O depósito do pedido de patente no INPI foi feito pelas duas instituições ainda em 2008 (leia mais sobre o tempo de espera no fim deste texto). A concessão da carta-patente é a etapa final do processo de proteção da invenção e significa o atendimento de todos os pré-requisitos de patenteabilidade.
O sistema de armazenamento e transporte de gás tem como inventores os professores Diana Azevedo e Célio Cavalcante, do Departamento de Engenharia Química e do GPSA da UFC; o Prof. Eurico Belo Torres, professor emérito da UFC; e os pesquisadores do CENPES Fernando Baratelli Júnior e Flávio Barboza Campos.
“Recebemos a notícia com grata surpresa. Na época do depósito [da patente], a UFC ainda despertava para a inovação tecnológica em parceria com empresas. Ela [a carta-patente] é o coroamento daquilo que idealizamos ser a função de um grupo de pesquisa ligado a áreas tecnológicas em uma universidade pública. Houve amadurecimento de achados científicos, formação de recursos humanos qualificados e entrega à sociedade de uma tecnologia que pode trazer benefícios econômicos ao País”, afirmou a Profª Diana.
Segundo a pesquisadora, a partir do depósito da patente, em 2008, “abriu-se um leque de possibilidades de parcerias entre o GPSA e diferentes pesquisadores do CENPES”. Um dos exemplos é o Laboratório de Pesquisa em Adsorção e Captura de CO2 (LPACO2), inaugurado em 2013 com recursos captados naquele centro de pesquisa.
O reitor da UFC, Prof. Cândido Albuquerque, comemorou a conquista: “A vocação da UFC é inovar. O registro dessa patente mostra que a Universidade caminha na direção que a sociedade espera, e o que ela espera é que a UFC crie novos saberes, novas tecnologias, que a gente inove. Isso se chama conhecimento com impacto social, isso é que legitima a Universidade perante a sociedade. Portanto, quero parabenizar toda a equipe responsável”.
O QUE É A INVENÇÃO – A tecnologia desenvolvida pela UFC e o CENPES consiste em um método alternativo de armazenamento e transporte do gás natural. Atualmente, o combustível costuma ser transportado por vasos de pressão (como os encontrados, por exemplo, em veículos automotores) ou gasodutos. Por meio do fenômeno da adsorção, no entanto, é possível transportar maiores quantidades de gás a pressões mais baixas, em vasos de paredes mais delgadas, sendo o gás retido na forma “adsorvida”, e não comprimida.
A adsorção é um fenômeno de interface, em geral sólido-fluido, amplamente utilizada em processos de purificação de água, remoção de cores e odores etc. Por meio dessa “técnica”, materiais porosos, a exemplo do carbono ativado, são utilizados para atrair determinadas substâncias para sua superfície.
De acordo com o documento do INPI, o sistema traz as vantagens de requerer menor pressão de operação, reservatórios de armazenamento mais leves, menor risco operacional e melhora na flexibilidade geométrica que reduz volumes mortos no sistema de transporte
INOVAÇÃO E ESPERA – Na UFC, todo o trâmite exigido para o registro de propriedade intelectual desenvolvida por servidores docentes e técnico-administrativos e estudantes é acompanhado pela Coordenadoria de Inovação Tecnológica (CIT). De acordo com o setor, que é vinculado à Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, enquanto em países como China e Estados Unidos a concessão de uma carta-patente ocorre em cerca de 2 a 3 anos, no Brasil o processo requer espera de, em média, 10 anos.
De acordo com a CIT, 307 pedidos de patentes foram registrados pela UFC no INPI e há dois produtos em fase de licenciamento (a exemplo do que ocorreu com o Natchup). Em levantamento divulgado em 2018, com dados referentes a 2017, a Universidade apareceu pelo segundo ano consecutivo entre as 10 instituições sediadas no Brasil com mais pedidos de patentes, destacando-se em sexto lugar no ranking nacional.
A cultura de inovação e registro de descobertas científicas nas universidades brasileiras é relativamente recente e ganhou impulso com a Lei da Inovação Tecnológica (Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004), que incentivou a criação dos Núcleos de Inovação Tecnológica (NITs). O NIT da UFC foi inaugurado em 2011, passando a ser denominado, posteriormente, Coordenadoria de Inovação Tecnológica (CIT). Em 2018, a coordenadoria lançou sua marca, a UFCINOVA.
No site da CIT, é possível encontrar o passo a passo para realizar o registro de uma patente.
Fonte: Coordenadoria de Inovação Tecnológica da UFC – fone: (85) 3366 9170
